| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

CEDETRAN: Portal do Trânsito do Paraná
Desde: 20/02/2010      Publicadas: 228      Atualização: 19/10/2017

Capa |  Acidentes  |  Caminhoneiros  |  Campanhas de Transito  |  Crime ou Dolo  |  Guia do Transito  |  Leis do Trânsito  |  Noticias Recentes


 Leis do Trânsito

  09/08/2013
  0 comentário(s)


Você sabe os direitos e deveres dos pedestres?

"Os pedestres que atravessarem uma via na faixa têm prioridade de passagem, exceto quando há sinalização de semáforo. Nesse caso a sinaleira deve ser respeitada"

Você sabe os direitos e deveres dos pedestres?
No Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas morrem por ano vítimas da violência no trânsito, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Os acidentes geralmente são associados a excesso de velocidade, ultrapassagens arriscadas e embriaguez, mas quem circula a pé também tem responsabilidade na busca pela redução desse número.

Embora o Código de Trânsito Brasileiro garanta prioridade aos pedestres, todo o cuidado é pouco. De acordo com o CTB, para cruzar a pista, o pedestre deve tomar precauções de segurança, levando em conta a visibilidade, distância e velocidade dos veículos. As faixas de segurança devem ser sempre utilizadas quando existirem em uma distância de até 50 metros do pedestre. "Os pedestres que atravessarem uma via na faixa têm prioridade de passagem, exceto quando há sinalização de semáforo. Nesse caso a sinaleira deve ser respeitada", explica o técnico em trânsito, Paulo André Justen.

Por outro lado, se o semáforo liberar a passagem para os carros e o pedestre ainda não tiver concluído a travessia, quem está a pé tem preferência. O motorista que não cumprir essa norma comete uma infração gravíssima, sujeito a multa de R$ 191,54. "As faixas e passagens para pedestres devem estar sempre bem sinalizadas, cabendo ao município mantê-las sempre em boas condições", salienta Justen.

Conforme ele, o Código Brasileiro de Trânsito também prevê punição para os pedestres que não respeitarem as leis. Segundo o artigo 254, quem andar no meio da rua ou atravessar fora da faixa de segurança, passarela ou qualquer passagem para este fim está sujeito a multa de 50% do valor da infração de natureza leve, o que resulta em R$ 26,60. No entanto, falta regulamentar a lei, que é considerada juridicamente impossível de ser aplicada.



  Mais notícias da seção Geral no caderno Leis do Trânsito
23/09/2016 - Geral - O agente da autoridade de trânsito e a aplicabilidade do artigo 89, I do CTB
Em face do exposto, é perfeitamente claro que os agentes públicos estão estritamente vinculados a lei " Estado Democrático de Direito, subordinados ao império da lei e não mais ao império do homem.Por fim, verificou-se que a lei a ser cumprida nem sempre é tão clara o suficiente, existindo a necessidade de uma leitura sistemática, a ciência hermenê...
19/11/2015 - Geral - Habilitação para ciclomotores volta a ser obrigatória em todo territorio nacional
A liminar da Justiça Federal tinha como base uma ação civil pública impetrada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), que reivindica também a redução de 50% na carga horária da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores)....
11/05/2014 - Geral - Quem tiver carro roubado pode ter IPVA restituído
Dos mais de 10,3 mil motoristas que tiveram o veículo roubado ou furtado em Belo Horizonte, em 2012, menos de 2% pediram o dinheiro do IPVA de volta....
19/10/2013 - Geral - Direitos e deveres no Trânsito, conheçam alguns deles.
Art. 71. O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via manterá, obrigatoriamente, as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização....
04/08/2013 - Geral - Estacionar na pista de rolamento das estradas, vias de trânsito rápido
Multa: R$ 191,54 e remoção do veículo.Pontos: 7 (gravíssima)....
27/08/2011 - Geral - Levar bebida alcoólica no carro poderá ser infração gravíssima
punido com sete pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 191,44...
04/08/2011 - Geral - resolução nº 356 do Contran.
motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias ou pessoas só poderão circular com autorização emitida pelos departamentos de trânsito (Detran) estaduais...
03/03/2011 - Geral - Trânsito: projeto pode criar 'lei seca do cigarro'
A atual legislação obriga o motorista a dirigir com as duas mãos no volante...
23/07/2010 - Geral - DPVAT - Conheça os sus direitos
Poucas pessoas sabem desse direito...
19/05/2010 - Geral - Pela lei, é possível converter a infração leve ou média
Multa pode virar só advertência...



Capa |  Acidentes  |  Caminhoneiros  |  Campanhas de Transito  |  Crime ou Dolo  |  Guia do Transito  |  Leis do Trânsito  |  Noticias Recentes
Busca em

  
228 Notícias